Gibraltar

Gibraltar

Gibraltar é um território britânico localizado na ponta sul da península Ibérica, de frente para o estreito que leva seu nome. Ele não tem fronteira terrestre com a Inglaterra. No contexto dos jogos on-line, Gibraltar é a sede de muitos quartéis-generais

A GRA foi estabelecida em 2000, pelo Decreto da Autoridade Reguladora de Gibraltar. Sua responsabilidade é regular o setor das telecoms em Gibraltar e assegurar uma transição suave na liberação do mercado segundo a legislação da UE e as leis locais.

O papel da GRA é regular e facilitar o desenvolvimento do setor das telecomunicações em Gibraltar. Suas responsabilidades incluem regulação econômica, regulação técnica, aplicação de regras justas de competição, estabelecimento de padrões técnicos, coordenação do desenvolvimento da infra-estrutura das telecomunicações, investigar reclamações de consumidores e da indústria, administrar o espectro do rádio, fornecer assessoria ao Ministro em questões de telecomunicações e na emissão de diferentes tipos de licenças.

Para conceder uma licença inicial, a divisão de jogos da GRA experimenta e testa os operadores, e exige teste do software como parte do processo. Não existem taxas para licenças iniciais, a parte a cobrança anual de £ 2.000. O percentual de tributação das chances  fixas e operações de câmbio das apostas é de 1% do movimento, até 42.500.000 de libras britânicas do movimento anual, com o imposto sobre jogos culminando em 425.000 libras britânicas por ano. Para cassinos da Internet, o imposto sobre jogos está em 1% do produto bruto com o mesmo teto máximo das apostas com chances fixas.

Mais Informações

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