Portugal Abre Concurso para Concessão de Duas Licenças de Casino

A autoridade portuguesa de licenciamento abriu licitação para a concessão de direitos de licença a dois casinos físicos.

O Processo do Concurso

O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) anunciou o lançamento de um processo de concurso para direitos exclusivos de exploração de casinos no Estoril e na Figueira da Foz, as duas regiões onde o jogo é legal.

Licenças Novas Pós-Covid

A abertura surge como resultado da expiração das atuais licenças prorrogadas até 31 de Dezembro de 2022, por conta da covid, e assinala o início da nova era pós-Covid de jogos em casinos físicos.

Direitos de Licença

Com candidatos elegíveis a incluir empresas nacionais, bem como operadores internacionais com sucursais em Portugal, a inscrição do concurso estará aberta durante 30 dias. Os vencedores ganharão direitos exclusivos para oferecer jogos de apostas no Estoril e na Figueira da Foz.

Critérios para os Candidatos

Outros critérios de elegibilidade estipulam que os candidatos sejam uma sociedade anónima com sede no país membro da UE ou do Espaço Económico Europeu, sujeito a acordos uniformes de combate ao branqueamento de dinheiro, fraude e cooperação administrativa fiscal prevalecentes na UE e no EEE.

Atuais Detentores dos Direitos

Os atuais titulares de direitos de casino incluem a corticeria Amorim, que opera o Casino da Figueira na localidade da Figueira da Foz. A Amorim herdou os direitos de casino quando adquiriu a empresa detentora dos direitos de concessão anteriores: Sociedade Figueira Praia, SA.

Segundo Detentor

A segunda concessão do Casino Estoril é gerida pela Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, que é propriedade de Stanley Ho e é também proprietária da concessionária do SJM de Macau.

Mercado Português

Qualquer vestígio de uma nova era económica do jogo pós-covid é bem-vindo em Portugal, que procura recuperar-se de um declínio de 7,2% no setor de jogos de apostas no país, para 53,9 milhões de euros, uma tendência que continuou com uma queda no número de jogadores no segundo trimestre.

Declínio Cria Urgência

Estas perdas em 2022 foram indesejáveis e aceleraram a necessidade de aumentos de receitas e renovações de licenças para novos períodos de vigência a fim de impulsionar a economia portuguesa.

Crescimento Anual

A investigação H2 indicou um crescimento anual elevado tanto nas apostas desportivas como nos casinos, mostrando um crescimento anual de 32% e 30% respectivamente,

CAGR Atraente

A fatia do bolo continua a ser significativa para os novos participantes no mercado português de menor dimensão, com o Statista a projetar receitas no segmento do jogo em Portugal para atingir 256,10 milhões de dólares em 2022. Espera-se um crescimento anual nas receitas da CAGR de 6,90% entre 2022 e 2027, culminando num volume de mercado previsto de 357,60 milhões de dólares

Nova Oportunidade de Concurso

A oportunidade para mais dois licenciados entrarem no mercado português não deve ser subestimada, onde a fatia é modesta por quase não precisar de ser dividida neste país europeu.

Perspetiva

Dois fortes participantes poderiam beneficiar das oportunidades e dar um impulso necessário para apoiar a recuperação da indústria portuguesa de iGaming.